2.        Qual manter-seá à disposição para prestar esclarecimentos qual forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até actualmente;
1.        Se mostrou solÃcito em fornecer documentos e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestão;
A cerca de a alegaçãeste do suposta “compra†de apoio polÃtico do prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro que nãeste é proibido cooptar lideranças polÃticas, montar uma base de aliados visando resultado favorável pelo pleitoâ€, destacou a magistrada.
(...) Quanto a esse assunto, registro também, que chama a atenção a realizaçãeste do tantos eventos, usando Enorme dispêndio do recursos públicos, em municÃpios carentes de toda ordem por pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicação Destes referidos recursos em áreas prioritáriasâ€.
“Há fortes indÃcios do descumprimento das decisões exaradas por este nosso Tribunal Regional Eleitoral, no que concerne à oneração indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária do recursos para os municÃpios e institutos intermediários de modo a levar recursos também aos municÃpios de maneira indireta, através do emendas parlamentares, com a agravante do tua utilização para cooptar adeptos, tais como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer por ID 31569â€, pontuou Ângela Prudente.
Relatam ESTES requerentes qual tais condutas seriam graves este suficiente de modo a influenciar pelo resultado do pleito, além do provocar desequilÃbrio entre os candidatosâ€, informou a desembargadora.
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Para as companhias terceirizadas, ficou definido de que Praticamente as contratações de serviçESTES por terceirização e de gestão dos órgãESTES da administraçãeste direta e indireta, inclusive as empresas públicas, igualmente deverão ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo para Gestão e EquilÃbrio do Gasto Público, utilizando este sites objetivo de avaliaçãeste Destes impactos financeiros.
Ângela Prudente determinou que Carlesse, bem como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta por utilização da estrutura da fundaçãeste em benefÃcio da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora também fixou multa pessoal ao governador interino, pelo valor do R$ 100 mil por dia, de modo a o caso do moderno descumprimento.
A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.
Ademais, este objeto da Ação do Investigaçãeste Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilÃbrio do processo eleitoral, e não o cargo atualmente ocupado pelo candidatoâ€, ressalta.
4.        Qual a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares não foram liquidados ou pagos.
Para além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estraté especialmentegias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste das medidas do controle por gastos; e Manter o comportamento da receita e da despesa, podendo sugerir novas medidas por adequação, que visem ao equilÃbrio fiscal do exercÃcio.
Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilÃbrio econômico-financeiro†do Estado, contribuindo para sanar as dÃvidas de que ultrapassam R$ 1 bilhãeste, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, que ESTES responsáveis identicamente conjuntamente poderão deliberar Acerca a realizaçãeste do concursos e a convocação do aprovados.