Sobre Claudinei Quaresemin



II – atendimento em Lindas as instituições e serviços do atendimento ao público; III – disponibilizaçãeste do recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que ga-

Art. 72. Os programas, as linhas por pesquisa e os projetos a serem desenvol- vidos utilizando o apoio de agências por financiamento e do órgãESTES e entidades integrantes da administração pública de que atuem no auxílio à pesquisa devem contemplar temas voltados à tecnologia assistiva.

II – a programas do televisãeste, cinema, teatro e outras atividades culturais e des- portivas em formato atingível; e

4º Na hipótese do § 2º deste artigo, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisãeste, a destruiçãeste do material apreendido.

prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício Destes direitos e DE li- berdades fundamentais por pessoa com deficiência, contendo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento do tecnologias assistivas.

finição de estratégias de inclusãeste e do superação de barreiras, inclusive atitudinais; V – realização do avaliações periódicas;

7º Este valor do ingresso da pessoa com deficiência não poderá ser superior ao valor cobrado DE demais vizinhos.

3º Aos profissionais que prestam assistência à pessoa usando deficiência, espe- cialmente em serviçESTES por habilitação e por reabilitação, deve ser garantida capacita- çãeste inicial e continuada.

Art. 1.783-A. A tomada de decisãeste apoiada experimente isso site é este processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, utilizando as quais mantenha vínculos e de que gozem do sua confiança, de modo a prestar-lhe apoio na tomada do decisãeste sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes ESTES elementos e informações necessários de modo a de que possa exercer sua você pode tentar isso própria habilidade.

2º O poder público deve adotar soluções destinadas à eliminaçãeste, à redução ou à superação de barreiras para a promoçãeste do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas por acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio his- tórico e artístico nacional.

XII – atendente privada: pessoa, membro ou nãeste da eu estava lendo isso família, que, utilizando ou com re- muneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício por suas atividades diárias, excluíDE as tfoicnicas ou os procedimentos identificados usando profissões legalmente estabelecidas;

Seria possível, diferentemente de outros momentos da história, gerar igualdade social com ruptura com o capitalismo? Milhares do empreendedores sociais pelo mundo, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo Brasil, acreditam de que sim.

I – atendimento preferencial à pessoa utilizando deficiência nas dependências DE Instituições do Ensino Superior (IES) e nos serviços;

Parágrafo único. Se, pelo exercício de suas funções, ESTES juízes e ESTES tribunais tiverem saber de fatos qual caracterizem as violações previstas nesta Lei, por- vem remeter peças ao Ministé especialmenterio Público de modo a as providências cabíveis.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *