Uma análise de Claudinei Quaresemin
1º Os espaços e assentos a que se refere este artigo devem ser distribuÃdos pelo recinto em locais diversos, do excelente visibilidade, em todos ESTES setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas por público e obstruçãeste DE saÃDE, em analogia utilizando as normas por acessibilidade.
Parágrafo único. É dever do Estado, da famÃlia, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação do capacidade à pessoa utilizando deficiência, colocando-a a salvo por toda ESTILO de violência, negligência e discriminaçãeste.
Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos por essencia patrimonial e negocial.
Parágrafo único. De modo a ESTES efeitos desta Lei, considera-se violência contra a pessoa com deficiência qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou pri- vado, que lhe cause morte ou estrago ou sofrimento fÃsico ou psicológico.
Sãeste modelos hÃbridos de negócios, nos quais gerar lucro e comprometimento usando a minimização Destes problemas sociais caminham juntos, rompendo com as tradicionais fronteiras entre setor social e privado, entre ESTES negócios e os impactos sociais.
1º O fomento pelo poder público deve priorizar a geração do conhecimentos e tfoicnicas que visem à prevençãeste e ao terapia de deficiências e ao desenvolvimento do tecnologias assistiva e social.
2º A pessoa usando deficiência mental ou intelectual em idade núbia poderá contrair matrimônio, expressando sua própria vontade diretamente ou por meio por seu res- ponsável ou curador.†(NR)
d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou este recebimento do mensagens e do informações por intermfoidio do sistemas de comunicação e do tecnologia da Saber;
Vende 1 Resultado ou serviço qual contribui de modo a aumentar a qualidade a superioridade do vida da populaçãeste do baixa renda
Art. 71. Os congressos, os seminários, as oficinas e ESTES demais eventos de natu- reza cientÃfico-cultural promovidos ou financiados pelo poder público devem garantir as condições do acessibilidade e ESTES recursos de tecnologia assistiva.
1º De modo a fins de acessibilidade aos serviços por transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, em Praticamente as jurisdições, consideram-se saiba como integrantes desses serviçESTES ESTES veÃculos, os terminais, as estações, os pontos do parada, este sistema viário e a prestação do serviço.
I – desempenho insuficiente ou inadaptaçãeste do aprendiz, salvo para este aprendiz com deficiência quando desprovido do recursos por acessibilidade, de tecnologias as- sistivas e por apoio necessário ao desempenho de AS SUAS atividades;
1º As pessoas jurÃdicas por Confira seu URL direito público, privado ou por qualquer essencia sãeste obrigadas a garantir ambientes do manejorefregatráfego acessÃveis e inclusivos.
maneira a garantir acessibilidade para o eleitor com deficiência ou com recursos úteis mobilidade reduzida, até mesmo no seu entorno e nos sistemas por transporte qual lhe dãeste acesso.